Nota: Para quem tenha dupla nacionalidade, é obrigatório ter residência em Portugal para pedir a troca da carta.
No entanto, em caso de troca de carteiras de categorias para a condução de veículos pesados, ainda é necessária a apresentação da certidão da Denatran.
Em primeiro lugar, vale listar os requisitos básicos para obter o documento de habilitação, conforme o artwork. 2º da resolução em questão:
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento
Saiba em qual das categorias da carta de condução se incluem determinados veículos e a idade com que se pode habilitar a ser portador do documento:
Se a sua carta de condução for de um país da União Europeia pode conduzir em Portugal até ao fim da validade do documento.
Este serviço é gratuito para o cidadão. Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato
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É importante pesquisar e comparar os preços oferecidos pelas escolas de condução, assim como as opções de pagamento e eventuais descontos.
Alguns países também têm regras específicas para aluguel de carro. Certos lugares exigem idade entre 21 e twenty five anos para estrangeiros, pagamento de uma taxa additional para condutores jovens e apresentação de documentos, como a PID.
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A taxa de transferência da carteira de motorista é de thirty€ (custo da emissão da carta de condução), que deve ser paga após o pedido.
Obter a carta de condução em Portugal requer o conhecimento dos valores e taxas envolvidos no processo. Além da taxa de exame médico, que varia entre os centros de saúde, é necessário pagar uma taxa de inscrição no valor de 30 euros.
Os brasileiros que estejam apenas a turismo no país têm permissão para dirigir com a CNH brasileira em Portugal por até 185 dias, contando da data de entrada em Portugal.